Banco de dados de questões sobre Constituição
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Questões Constituição

REF. Pergunta/Resposta
origem:Outros
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:Como organizava-se uma Constituição? Qual o principal segmento da sociedade que participava da elaboração de uma constituição?



resposta:

origem:Outros
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:O que é uma Constituição?



resposta:

origem:Outros
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:Entre as principais características da Constituição de 1934, podemos destacar como importantes conquistas, EXCETO:
a) a instituição do voto feminino;
b) ensino primário gratuito e obrigatório;
c) estatização das riquezas do subsolo;
d) reconhecimento dos direitos trabalhistas como o salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas, férias anuais, etc;
e) liberdade de expressão sem restrições à imprensa.




resposta:[E]

origem:Faap
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:Promulgada, liberal, democrática, dá atenção especial aos direitos individuais e trabalhistas, desloca o centro de gravidade do Poder Executivo para o Legislativo. Estamos falando da Constituição de:
a) A República - 1891
b) A Revolução de 30 - 1934
c) O Estado Novo - 1937
d) O Golpe de 64 - 1967
e) A Redemocratização - 1988




resposta:[E]

origem:Faap
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:A Constituição, embora suspendesse os Atos Institucionais, incorporava grande parte do caráter autoritário dos mesmos, fortalecendo tremendamente o Poder Executivo. De qualquer modo essa Constituição mal chegou a ser posta em prática, rapidamente superada por novos Atos Institucionais. Estamos falando da Constituição de:
a) 1824
b) 1891
c) 1934
d) 1946
e) 1967




resposta:[E]

origem:Ufrs
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:O voto do analfabeto foi
a) excluído da Constituição de 1824, considerando-se o baixo índice de analfabetismo no país.
b) facultado pela Constituição de 1988, ampliando-se o exercício da cidadania no país.
c) imposto pela Constituição de 1946 devido ao alto déficit de escolarização no país.
d) discriminado pela Constituição de 1934, sendo assegurado somente aos chefes de família.
e) franqueado pela Constituição de 1891, bastando ao mesmo o conhecimento das leis.




resposta:[B]

origem:Puc
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:No tocante às liberdades individuais, a Constituição brasileira (05/10/1988) estabelece como crimes inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, EXCETO:
a) os crimes de "colarinho branco".
b) a prática de tortura.
c) o tráfico de drogas.
d) os crimes hediondos.
e) o racismo também imprescritível.




resposta:[A]

origem:Unirio
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:A análise comparativa das Constituições brasileiras revela características que guardam relação como o contexto em que as mesmas foram elaboradas. Assinale a opção que expressa corretamente a relação entre o dispositivo constitucional e o contexto da elaboração das cartas:
a) A Constituição Imperial de 1824 institucionalizava a democracia liberal, difundida na Europa pela Revolução Francesa e pelas Revoluções Liberais do Século XIX.
b) A primeira Constituição Republicana, de 1891 fortalecia o governo federal sob o controle oligárquico, limitando as competências dos Estados.
c) A Constituição de 1934, elaborada em desdobramento do processo da Revolução de 1930, incorporou em seu texto preceitos do direito do trabalho e outras garantias sociais.
d) A Carta do Estado Novo consolidava a reação da sociedade brasileira aos regimes totalitários do período.
e) A Constituição de 1946, elaborada após a queda do Estado Novo, eliminou do texto constitucional os princípios relativos à ordem econômica e social estabelecidos no período de Vargas.




resposta:[C]

origem:Fatec
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:Em relação ao direito de voto, na história política do Brasil, é correto afirmar:
a) Na constituição do Império (Carta Outorgada de 1824), escravos e analfabetos não podiam votar.
b) No regime militar, a Constituição de 1967, que instituiu a eleição indireta para os cargos executivos, reconheceu o direito de voto dos analfabetos.
c) A primeira Constituição Republicana (1891) eliminou a exigência de renda mínima para definir quem seria eleitor, mas proibiu o analfabeto de votar.
d) A constituição Republicana de 1891 estendeu o direito de voto à mulher.
e) A Constituição de 1934 (Período Vargas) estendeu o direito de voto à mulher e ao analfabeto.




resposta:[C]

origem:Fatec
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:A Constituição de 1988 reflete, dentro do processo de modernização do Brasil, conflitos sociais ainda fortes, bem como o nível de organização dos grupos sociais. Quanto a essa Constituição é correto dizer que
a) avançou em relação aos direitos civis e às questões sociais, como a reforma agrária nas pequenas e médias propriedades improdutivas.
b) manteve os privilégios de uma minoria que defende a reforma agrária em etapas; mas avançou na defesa dos monopólios dos setores estratégicos.
c) avançou em relação às questões econômicas e sociais, como a reforma agrária; mas restringiu direitos civis, como o aborto para menores de 21 anos.
d) avançou em relação à defesa do regime democrático e aos direitos civis; mas não em questões econômicas e sociais, como a reforma agrária.
e) manteve os privilégios de uma minoria que defende as empresas estatais, mas avançou nas questões econômicas e sociais, como a reforma agrária.




resposta:[D]

origem:
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:Sobre a vida constitucional brasileira, pode-se afirmar que
a) a Constituição de 1946, embora liberal, continha dispositivos que permitiam colocar partidos políticos na ilegalidade.
b) a Carta Constitucional em vigência aborda apenas grandes temas, sem especificar detalhes da legislação social.
c) o Brasil republicano já assistiu à edição de 5 cartas constitucionais, todas elas de cunho eminentemente liberal.
d) a tradição da reforma, e não da mudança, em nossas constituições, tem garantido o aperfeiçoamento da vida jurídico-política do País.




resposta:[A]

origem:
tópico:
politica

sub-grupo:Constituição

pergunta:Art. 7 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa (...); II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família (...) (Constituição Brasileira de 1988 - Capítulo II - Dos Direitos Sociais) O artigo 7° da atual Constituição Brasileira possui 34 incisos com direitos dos trabalhadores brasileiros. Fruto da organização e pressão dos trabalhadores, após o período autoritário dos governos militares, o Capítulo dos Direitos Sociais é, hoje, um dos que mais sofre pressão, por parte de setores empresariais e do governo, os quais vêm exigindo a realização de reformas constitucionais.
a) Cite um direito trabalhista estabelecido na Constituição de 1988 que esteja sendo contestado pelos setores empresariais ou governamentais.
b) Explique a relação entre a procura por novos investimentos estrangeiros e a pressão por mudanças nos direitos trabalhistas exercida pelos setores empresariais ou governamentais.




resposta: