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Comentários sobre a questão de Redação - Dissertação

 




pergunta:(Unesp)REDAÇÃO
Para realizar sua redação, oferecemos dois textos de apoio sobre assunto de interesse social e que, no final do primeiro semestre de 1996, teve grande repercussão na imprensa brasileira.

JUSTIÇA MODERNA
(Ministro do STF dá a largada para desempoeirar o Código Penal)
"As pessoas envelhecem. Será que as leis não?" Faltava essa frase no chove não molha da reforma do Código Penal brasileiro (que é de 1942). O dono da frase é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Faltava também um voto (de lucidez e modernidade) que a colocasse em prática. Pois foi o mesmo ministro Marco Aurélio Mello quem assim votou na terça-feira 14: ele concedeu habeas-corpus em favor do mineiro Márcio de Carvalho, acusado e condenado por ter mantido relações sexuais com a menor M. A. N. (o fato ocorreu em 1991, quando Carvalho tinha 24 anos e a menina, 12). O Artigo 224 do Código Penal diz que a violência está sempre presumida quando a mulher tem menos de 14 anos - ou seja, a culpa do homem é dada a priori, ainda que a relação seja consentida, porque menor de 14 não sabe o que faz no campo sexual. Com olhos no tempo presente e não somente num Código de meio século atrás que está caducando, o ministro Marco Aurélio votou de forma inovadora. "Depois de uma sucessão vertiginosa de transformações culturais, hoje podemos dizer que não há mais crianças de 12 anos, e sim moças de 12 anos, submetidas a uma enorme quantidade de informações, conscientes da realidade e dos riscos que as cercam", disse a ISTOÉ na quinta-feira 16. Mais: a própria menina declarara na época que "transara com Márcio porque pintara vontade". Mais ainda: a menina aparentava ter mais idade, já tivera namorados anteriores e concordou com a relação. "Não estamos fazendo Direito alternativo nem desprezando a ordem jurídica. O Código Penal envelheceu. A norma é morta, quem lhe dá vida é a aplicação prática", diz o ministro. Essa aplicação faltava. Veio na terça-feira. A sociedade de 1996 agradece.
(in:Revista ISTO É, n¡. 1390, 22.mai/96, p. 12.)


UMA SENHORA DE 12 ANOS

Josias de Souza

"Há anos raiou no céu fluminense uma nova estrela." O uso do vocábulo "fluminense", tão fora de moda, denuncia que o Rio de que se falará a seguir é um Rio remoto, distante. A frase abre um romance de José de Alencar, editado pela primeira vez em 1875. Chama-se Senhora. Suas páginas nos trazem um Rio da Corte, uma cidade de grandes bailes. A "estrela" que se insinua logo na primeira frase é Aurélia Camargo, órfã endinheirada à busca de noivo. "Tinha ela dezoito anos (...)", introduziu o escritor. Era "virgem" e "casta", dona de "perfeição estatuária" e "talhe de sílfide".
O texto de José de Alencar segue tricotando adjetivos e despejando-os sobre Aurélia. Mas pararemos por aqui. O que nos importa é reter a imagem da mulher desse Rio de 121 anos atrás, casta aos 18.
Abra-se agora espaço para um texto estalando de novo, escrito neste maio de 1996. "Sendo irrestrito o acesso à mídia, não se mostra incomum reparar-se a precocidade com que as crianças de hoje lidam, sem embaraços quaisquer, com assuntos concernentes à sexualidade (...)." Está-se reproduzindo", parecer do ministro Marco Aurélio, do STF. Um parecer que libertou um homem, 24, que manteve relações sexuais com criança de 12 anos, M. A. N. "Nos nossos dias não há crianças, mas moças de 12 anos", prossegue o ministro. "Precocemente amadurecidas, a maioria delas já conta com discernimento bastante para reagir ante eventuais adversidades."
Tomadas assim, ao pé da letra, as palavras revelam uma novidade abjeta. A infância e a adolescência perderam-se no intervalo de um século. A senhora do escritor rejuvenesceu. A menina de 12 é uma utopia. Podemos violá-las à saciedade. A TV, promíscua, absolve-nos a todos. O que falta a Marco Aurélio é uma filha, uma senhora de 12 anos, "precocemente amadurecida".
(in: SOUZA, Josias de. " Folha de S. Paulo" Cad. 1, p. 2 - Opinião, 26.mai/96.)

Proposição
Um jovem de doze anos, hoje em dia, acumula e domina muitíssimo mais informações do que, num passado não muito distante, uma pessoa de até mais idade. Por outro lado, em certos estratos sociais, as dificuldades da vida levam os indivíduos cada vez mais cedo a assumir o trabalho e a enfrentar situações características daquilo que se considera "estado adulto". Os dois textos, ao focalizar um mesmo conflito real e polêmico, posicionam-se de maneira diferente quanto à decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O que está em jogo é uma questão ética que se projeta no sistema judiciário brasileiro.
Você, certamente, tem opinião a respeito. Sendo assim, escreva uma redação em forma dissertativa sobre o seguinte tema:

O JOVEM DE DOZE ANOS, SEU NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE.

resposta:Dissertação.


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